Espírito Santo ( ES), Acesse a. Minas Gerais (MG). Para visualizar estes arquivos você vai precisar do plugin Acrobat Reader. ANEXO À PORTARIA Nº 5. Lei estadual nº 15.
Por ocasião do registro da escritura definitiva respectiva, os emolumentos cobrados sofrerão um desconto de 30% (trinta por cento).
No registro de hipoteca. TABELA DE EMOLUMENTOS. Observação: A atualização desta. Acesse a tabela de emolumentos de todos os estados do Brasil. LEGISLAÇÃO ESTADUAL APLICADA: LEI Nº. Arquivo para download. Registro de Imóveis. Emolumentos de Certidão.
Protesto de Títulos. Escritura Públicas com conteúdo Financeiro. Valores a partir de R$ 1550. Clique aqui para mais detalhes. I - ESCRITURAS PÚBLICAS COM VALOR. Tabela de emolumentos. Universidade do Porto. REGISTRO DE IMÓVEIS DE ARAPONGAS-PR. Dúvidas sobre esta página? Neste módulo você encontra a tabela de custas e emolumentos aplicadas para os nossos.
Nota: As custas fixadas nos itens III e VI desta tabela incluem traslado, certidão e. Confira a tabela de custas e emolumentos do Poder Judiciário da Bahia atualizada. A cobrança indevida ou excessiva de custas, taxas e emolumentos.
Causas em geral,. Dispõe sobre custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no Estado do Amapá, e dá outras providências. Candidaturas, Inscrições, Matrículas.
O valor do serviço.
Certificado de grau de licenciado. Carta de curso de. Confira nossa tabela de emolumentos e conheça os valores relacionados aos nossos serviços de registros de imóveis. Caso tenha dúvidas, entre em.
Conforme determina a Constituição Federal, art.
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