Pensão alimentícia doutrina

Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de exoneração de alimentos devidos ao ex - cônjuge. Pedido sucessivo de revisão.

Hipóteses de cabimento de alimentos provisionais em favor de ex - cônjuge. No tocante à pensão alimentícia devida a ex - cônjuge virago pelo ex - cônjuge varão, essa não causa. O processo para fixação de alimentos entre cônjuges e ex cônjuges, quando não.

Nos casos do procedimento cautelar para fixação de alimentos provisórios. Não comprovação da necessidade. Alimentos provisionais.

Mulher que exerce atividade remunerada pode prover seu sustento. NtoS eNtre ex - côNjugeS 1. Maria João Romão Carreiro Vaz Tomé. Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Porto.

Deve ficar sempre claro que o ex - cônjuge, ou o ex-convivente, não merece ver. Não se confundem os alimentos transitórios com os provisórios oriundos. Ir para Ausência de prova de necessidade - Compensatórios ao ex. Açào de alimentos compensatórios ao ex - cônjuge.

ALIMENTOS DE NATUREZA PROVISIONAL. No relatório, o juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga recapitulou que a fixação de alimentos é admitida de forma provisória quando. Não deve ser eterna a pensão alimentícia a ex - cônjuge. O dever de prestar alimentos a ex - cônjuge é medida excepcional e tem caráter.

Entre ex - cônjuges ou ex-companheiros, desfeitos os laços afetivos e. O direito a alimentos entre ex - cônjuges tem carácter excepcional, natureza. Nos termos do disposto no art. A obrigação de pensionar ex - cônjuges tem natureza excepcional e caráter suplementar. O objetivo deste trabalho é analisar o direito dos cônjuges ou.

CARÁTER ASSISTENCIAL. ATENDIMENTO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE.

Os alimentos entre os ex - cônjuges são de natureza transitória", ponderou a. Cumpre instituir a distinção entre alimentos provisórios ou provisionais e. Se se tratar de alimentos provisórios pedidos pelo cônjuge, casado. Impõe-se a exoneração dos alimentos prestados à ex-mulher que está. PROVISÓRIOS REQUERIDOS PELO EX - CÔNJUGE VIRAGO.

Dizem-se provisionais, provisórios ou in litem os alimentos que, precedendo ou. Houve concessão liminar de alimentos provisórios no importe de R$ 5. No caso dos alimentos provisórios, exigindo-se prova preconstituída.

O direito aos alimentos não se restringe aos parentes, pois o ex - cônjuge e o(a). A fixação de alimentos provisionais para a Agravante e para as filhas do casal.