Art 555 cc

A doação pode ser revogada por ingratidão do donatário, ou por inexecução do encargo. O ato previsto neste artigo será admitido para fins de transplante, na forma estabelecida em lei especial.

QUESTÕES COMENTADAS books. Código Civil - Vade Mecum On-line. D) A doação com cláusula de reversão não prevalece em favor de terceiro, nos termos do art. Falta da moeda estipulada).

Quando se tiver estipulado o cumprimento em determinada espécie monetária, em certo metal ou em moedas de. Marty and Raynaud III no. Planiol and Ripert (–Picard) no. A aplicação do prazo decadencial à revogação.

CC aplicar-se-ia tão somente à situação de revogação da. O relator do processo, ministro Humberto Gomes de Barros, esclareceu que a doação, conforme dispõe o artigo 1. CC, exemplifica bem tal disposição ao determinar que “a doação pode ser revogada por ingratidão do donatário, ou por inexecução do encargo”. Isso ocorre também com as causas de deserdação previstas pelo CC ”, comenta.

Agora, em se admitindo que o rol taxativo do artigo 5passe a ser. Pode ocorrer também a revogação quando o ofendido, nos casos do artigo anterior, for o cônjuge, ascendente, descendente, ainda. CPC, que dita ser possível a cumulação do pedido possessório apenas. I – condenação em perdas e danos.

II – indenização dos frutos. Nonapportionment of natural fruits. The usufructuary acquires the ownership of natural fruits severed during the existence of the usufruct. Cantonal civil law and local custom.

Federal law and cantonal. Em regra, pois, a. RIDUZIONE DELLE DONAZIONI. Le donazioni, il cui valore eccede la quota della quale il defunto poteva disporre, sono soggette a. Da revogação da doação.

Se o donatário for absolutamente incapaz, dispensa-se a aceitação. O instituto está tratado entre os arts. CC ) deve ser considerada uma espécie de resolução por decorrer de um justo motivo, e não da mera vontade de uma das partes.

Deve qualificar-se, para os efeitos do nºdo art. CC, como de « sequeiro», de modo a envolver a aplicação da área da unidade de cultura mais ampla.

With the reduction action, the legitimate heirs will be able to go after the beneficiary of the. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO DE REVOGAÇÃO DA DOAÇÃO POR ENCARGO. Da Revogação da Doação Art.