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Certificado de grau de licenciado. Carta de curso de. Confira nossa tabela de emolumentos e conheça os valores relacionados aos nossos serviços de registros de imóveis.

Caso tenha dúvidas, entre em. Conforme determina a Constituição Federal, art.

LEGISLAÇÃO ESTADUAL APLICADA: LEI Nº. ANEXO À PORTARIA Nº 6. Arquivo para download. Lei estadual nº 15. Registro de Imóveis. Emolumentos de Certidão. Protesto de Títulos.

Escritura Públicas com conteúdo Financeiro. Valores a partir de R$ 1550. Clique aqui para mais detalhes. I - ESCRITURAS PÚBLICAS COM VALOR. TABELA I - ATOS DOS TABELIÃES DE NOTAS. Tabela de emolumentos. Universidade do Porto. REGISTRO DE IMÓVEIS DE ARAPONGAS-PR. Dúvidas sobre esta página? Neste módulo você encontra a tabela de custas e emolumentos aplicadas para os nossos.

Nota: As custas fixadas nos itens III e VI desta tabela incluem traslado, certidão e. Confira a tabela de custas e emolumentos do Poder Judiciário da Bahia atualizada. A cobrança indevida ou excessiva de custas, taxas e emolumentos. Causas em geral,.

Dispõe sobre custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no Estado do Amapá, e dá outras providências. Candidaturas, Inscrições, Matrículas.

O valor do serviço. Assim, cada Estado possui uma tabela de valores de emolumentos de cartórios. Não há nenhuma informação disponível para esta página.

Os emolumentos referidos nos itens anteriores desta tabela serão calculados com base no valor declarado pelas partes ou com base na. Nos termos do nºdo artigo 38º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Coimbra, homologados pelo Despacho Normativo.

I - Transcrição e inscrição, com valor declarado no. Os preços são definidos por lei e válidos para todos os cartórios do Estado do Maranhão.