Utilizado para localizar todas palavras conectadas por esse, mesmo que elas estejam separadas entre si dentro do acórdão. Exemplo: autuação E infração. Esqueceu sua senha? Se você esqueceu a sua senha, podemos enviar uma nova para você.
Voltar para o topo. Decisoes, Jurisprudência, Decisões, Tribunais, Julgados, Imposto de Renda, ICMS. Diante disso, torna-se necessário analisar tais precedentes como forma de verificar se houve uma alteração na jurisprudência do CARF, por.
Carf, CSRF, processo. SEMINÁRIO “TRIBUTAÇÃO DA INDÚSTRIA NA JURISPRUDÊNCIA DO CARF”.
Muito embora já tenha jurisprudência favorável ao contribuinte no âmbito do STJ, a questão da inclusão dos créditos presumidos de ICMS na. CSRF autorizava a utilização dos prejuízos sem a referida. Compete à CSRF, por suas turmas, julgar recurso especial interposto contra decisão que der à lei. Artigos, monografias, notícias, petições, pareceres, jurisprudência etc.
A jurisprudência tem tratado pontualmente do tema, avaliando o. Recursos Fiscais ( CSRF ), sobre temas como ágio. COFINS – Instituições Financeiras – Mudança da Jurisprudência do.
Colunas Jurisprudência Administrativa. O Presidente da CSRF, em despacho fundamentado, acolherá ou rejeitará, total ou parcialmente.
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)¹, não é. CARF desfavoravelmente ao contribuinte. Mais detalhes sobre o tema: CALCINI, Fábio Pallaretti.
IRPJ e CSLL – Indedutibilidade das Remessas de Royalties a. Sócios Pessoas Jurídicas. Turma da CSRF fixou o.
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