INOCORRÊNCIA NO CASO CONCRETO. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. Assim, considerando o inadimplemento do contrato de parceria, pretende a Autora, através da presente, seja determinada a rescisão do contrato de parceria.
A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. Inadimplemento pela promitente compradora do qual decorre o. Não tratamos de rescisão, mas de resolução por inadimplemento do.
As autoras da ação venderam um imóvel a compradores que. STJ vai definir prazo prescricional para inadimplemento contratual. Impossibilidade de rescisão contratual por inadimplemento parcial.
Alienação fiduciária em garantia - Ação de busca e apreensão. A rescisão contratual é entendida como a extinção do vínculo contratual por vício anterior.