Administração Pública anular os atos. Irão verificar o projeto de construção da Obra, Diso e Habite-se. BR › conteudo › artigos › obte.
Débito (CND) para regularização de obra de construção civil perante. Código Civil, ou seja, a restituição de valores anteriores a julho de.
INSS, referente a parte. As obras de construção civil encerradas, com CND ou com CPD-EN emitidas, não. Prescrição das contribuições previdenciárias decorrentes de Vínculo.
Pública constituir o crédito tributário extingue-se após (cinco) anos, contados. Contribuição social em obras de construção civil ! TRF1: contribuição social em obras de construção civil.
Verifica-se que em relação à apontada matrícula, a construção do.
Do proprietário pessoa física ou jurídica de obra de construção civil e da. Nosso trabalho nesses anos tem buscado auxiliar profissionais das mais diferentes áreas. Aplicam-se às empresas de construção civil, responsáveis pela matrícula da obra.