Licenciamento Ambiental e Legislação. Horário de Atendimento. Portal da Prefeitura Municipal de Indaiatuba. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Jaboticabal implanta sistema de licenciamento de obras 1%…. A consulta ao sistema possibilita verificar a existências de pendências. Autenticação de Documento. PLANEJAMENTO E CADASTRO IMOBILIáRIO. Agende aqui seu atendimento presencial com hora marcada na Prefeitura : Av. Santos, 6– Santa Mônica Segunda a sexta-feira das 12h às.
Obrigatórios a todas as atividades, independente da modalidade. Ele é um procedimento administrativo pelo qual a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais – SEMAM licencia a localização. O VRE possui integração com os seguintes órgãos: Prefeitura, Vigilância Sanitária.
Licença Ambiental Simplificada para Atividades. Consulte Editais, Licitações, Notícias, IPTU, Protocolo e etc. O portal reúne informações e serviços para. Ele foi definido pelo Decreto Municipal.